Reuniões nos bairros de Poços de Caldas discutem revisão do Plano Diretor
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento, promove, a partir da próxima terça, 26, reuniões em todas
as regiões da cidade, inclusive na zona rural, para discutir a revisão
do Plano Diretor do município. Serão oito audiências públicas, que se
iniciam pela zona rural, no bairro Córrego D’Antas, às 19h.
Ainda na zona rural, acontece a segunda audiência, dia 29, na Escola Carmélia de Castro. Depois, as reuniões seguem para as regiões sul, oeste, centro e finalizam na região leste, no dia 19 de maio. Paralelamente, acontece a Conferência das Cidades, no dia 6 de junho, na Urca, que também irá discutir propostas para o planejamento urbano de Poços. Ainda em junho, são realizadas as Audiências Setoriais, com participação de entidades de classe e conselhos, como OAB, Crea, ACIA e sindicatos. Todo o processo de discussão tem o desfecho no final de junho e início de julho, com as reuniões do Condurt, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial.
O documento final,
fruto de todas as discussões e que norteará o crescimento do município
para os próximos dez anos, dará origem a um projeto de Lei, que será
encaminhado à Câmara de Vereadores, que por sua vez, realiza uma
Audiência Pública e depois segue para apreciação e votação em plenário,
pelos vereadores.
O texto base para as discussões foi elaborado pela
equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente, tendo como referência estudos realizados em 2012. Este
estudo foi avaliado, modernizado, e será levado à população, para
discussão.
O Plano Diretor é um instrumento para garantir a
todos os cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e
viver com dignidade. É um documento que orienta ações e investimentos
em desenvolvimento urbano, visando tornar a cidade mais competitiva,
atraente e harmônica em termos sociais, urbanísticos e ambientais.
A revisão do plano, a cada dez anos, está prevista no
Estatuto da Cidade, estabelecido pela Lei Federal nº10.257, de 10 de
julho de 2001. “A participação da população é de extrema importância nas
discussões para que todos se sintam representados e que as
características de cada região sejam levadas em consideração no Plano
Diretor do município”, ressalta o secretário de Planejamento, Rodrigo
Reis.
Confira o cronograma das reuniões, que acontecem sempre às 19h:
abril
26/4: Audiência Zona Rural
local: Córrego D’Antas, Armazén Dois Irmãos
29/4: Audiência Zona Rural
local: Escola Carmélia de Castro
Maio
dia 3/5: Audiência Zona Sul
local: Escola Maria Ovídia Junqueira
dia 5/5: Audiência Zona Sul
local:Escola Vitalina Rossi
dia 10/5: Audiência Zona Oeste
local: Salão Igreja São Sebastião
dia 12/5: Audiência Centro
local: Gota de Leite
17/5: Audiência Zona Leste
local: CEU
19/5: Audiência Zona Leste
local: Escola Edir Frayha
Junho
6/6: Conferência das Cidades
local: Urca
14/6: Audiência Setorial I com Entidades de Classe
local: Urca
16/6: Audiência Setorial II com Conselhos
local: Urca
21/6: Reunião Condurt
local: Thermas
28/6: Reunião Condurt
local: Thermas
Julho
5/7: Reunião Condurt
local : Thermas
Fonte: PMPC
