quarta-feira, 20 de abril de 2016

FÓRUNS: Poços participa do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura

Poços participa do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura

Representantes de Poços junto ao secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo

O encontro regional para o sul e sudoeste de Minas, do Fórum Técnico para o Plano Estadual de Cultura aconteceu em Alfenas na segunda, 18, no Auditório Dr. João Leão de Faria. na Universidade Federal de Alfenas (Unifal). O objetivo do evento, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, é colher sugestões da sociedade para aprimorar o projeto de lei (PL) 2.805/15, que contém o Plano e está em tramitação na ALMG.

Representando Poços de Caldas, participaram o secretário municipal de Cultura, João Alexandre Moura e o diretor de Políticas Culturais, Gustavo Dutra. O secretário destacou o pioneirismo de Poços no setor. “Poços é o maior pólo cultural do Sul de Minas. Colaborarmos na construção do Plano Estadual de Cultura é uma maneira de contribuir com as políticas estaduais que chegam ao nosso município, como é o caso da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e do Fundo Estadual de Cultura. O nosso Sistema Municipal de Cultura (lei 9.037/2015) estabelece a integração das políticas culturais nas esferas municipal, estadual e federal”.

O Plano Estadual de Cultura tem sido discutido em todas as regiões de Minas Gerais e as propostas recolhidas nessas ocasiões serão debatidas na plenária final do fórum, a ser realizada na ALMG em junho. O fórum técnico contou com a presença do secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que vem participando de todos os encontros regionais. Segundo o secretário, o Plano Estadual é uma antiga reivindicação do setor, pois articula o fomento à cultura de forma sistêmica, por meio da associação entre municípios, Estados e União.

O Plano é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são: cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento. No projeto, são mostradas as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático.

O Plano Estadual integra ainda o Sistema Nacional de Cultura (SNC), criado pela Emenda 71 à Constituição Federal. Conforme a emenda, Estados, Distrito Federal e municípios deverão organizar seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias, tendo por base o SNC, que se fundamenta, por sua vez, na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura.

Fonte: PMPC
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...