segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

TARIFAS: Município de Poços de Caldas responde solicitação da ACIA sobre tarifa de energia elétrica

Município de Poços de Caldas responde solicitação da ACIA sobre tarifa de energia elétrica


A Prefeitura de Poços de Caldas encaminhou, nesta segunda-feira (4), resposta à solicitação de redução da tarifa de energia elétrica, feita pela Associação Comercial e Industrial de Poços de Caldas (ACIA).

A referida solicitação foi analisada pela Gerência Financeira da DME Distribuição, com o referendo da diretoria da empresa. Os técnicos constataram que o estudo apresentado pela ACIA, que embasou o pedido de redução da tarifa, não tem metodologia de cálculo e foi elaborado a partir de dados utilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a realização de audiência pública, que não correspondem aos números finais da revisão tarifária.

Além disso, os argumentos utilizados se basearam em uma pressuposição a respeito do valor da energia da usina de Machadinho, o que inviabiliza qualquer embasamento técnico. A própria ANEEL solicitou à DMED a elaboração de laudo de avaliação da UHE Machadinho, dentro do prazo de 180 dias, por avaliadora credenciada.

A apresentação elaborada pela ACIA, a partir de estudos do Conselho de Consumidores, também fala da redução do custo da energia em R$ 65 milhões. De acordo com a análise da Gerência Financeira da empresa, em qualquer cálculo que se faça, não foi possível encontrar um valor que resulte nesta redução de energia.

Por fim, em relação à redução de 11,2% solicitada pela Associação Comercial, a DMED entendeu que é inviável, já que todo o estudo foi baseado em números que não refletem a realidade da revisão tarifária.

A entidade de classe também questionou a administração sobre uma possível redução da tarifa neste momento, para que ocorra uma compensação posterior, de acordo com o recálculo da tarifa de Machadinho. Cabe destacar que a administração já havia solicitado o diferimento do reajuste da tarifa, que não foi acatado pela Aneel e nem mesmo aceito pelo próprio Conselho de Consumidores.

Desta forma, a DME Distribuição recomenda a manutenção dos índices já aplicados, a partir de determinação da Aneel. A DMED recomenda, ainda, que seja aguardada a finalização dos estudos da agência reguladora referentes aos impactos do preço da energia da UHE Machadinho no componente tarifário da DMED, com previsão prevista para os próximos 180 dias. A DMED considera prudente a manutenção da tarifa, até mesmo por conta da renovação da concessão, já que a empresa é constantemente avaliada pela agência reguladora.

Fonte: PMPC
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