Prefeitura de Poços de Caldas apresenta proposta de solução para o Complexo Santa Cruz
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Prefeito apresentou o projeto em reunião nesta sexta-feira (14)
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A Prefeitura realizou estudos técnicos
que demonstram a viabilidade da construção de um centro administrativo
na área do Complexo Santa Cruz. Para isso, serão necessárias a demolição
do prédio atual e a efetivação de uma parceria com a iniciativa privada
para a concretização do projeto.
A proposta foi apresentada pelo prefeito
Eloísio do Carmo Lourenço nesta sexta-feira (14), em reunião no
auditório da Secretaria Municipal de Educação, que contou com a presença
de secretários municipais, vereadores, empresários e representantes da
Associação Comercial e Industrial do município.
“A proposta inclui a demolição do imóvel
atual e a construção de um prédio moderno, de forma a integrar os
diversos setores da administração municipal em um local adequado, com
sistema informatizado, construído especialmente para abrigar a estrutura
administrativa da Prefeitura, no sentido de otimizar os serviços e
facilitar a vida da população”, explica o prefeito Eloísio do Carmo
Lourenço.
A Prefeitura abrirá um Procedimento de
Manifestação de Interesses (PMI), por meio do qual indicará seu
interesse em receber projetos que, após processo de seleção, servirão
para firmar parceria público-privada. “Após o PMI, há um prazo para a
apresentação dos projetos. Caso haja empresas interessadas,
posteriormente o município abrirá processo licitatório para a execução
da obra. Este é um processo transparente, regido por legislações
específicas, e que não trará gastos para a Prefeitura, já que todos os
investimentos devem ser feitos pela iniciativa privada. Quando as
instalações já estiveram prontas para o funcionamento, a Prefeitura
pagará um valor mensal pela utilização do espaço”, ressalta Eloísio. Ao
final de 30 anos, o imóvel será revertido ao município.
O centro administrativo deve abrigar as
secretarias de Governo, Administração, Procuradoria, Controle Interno,
Fazenda, Comunicação Social, Procon, Turismo, Cultura, Defesa Social,
Obras, Serviços Públicos, Educação, Esportes, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Saúde e Promoção Social.
Além de um projeto arquitetônico que leve
em conta questões como acessibilidade e sustentabilidade, o centro
administrativo deve contar também com estacionamento, área de
convivência e para atendimento ao público, entre outras. A empresa
responsável pelo empreendimento deve oferecer ainda serviços como
manutenção e segurança, além de dotar o prédio do mobiliário necessário.
Fonte: PMPC
