quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Poços bate recorde de aprovação na Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Poços bate recorde de aprovação na Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Projeto da parte artística da Festa UAI 2014 também foi aprovado

Poços de Caldas teve 57 projetos culturais aprovados no edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O maior número da história, que a destaca como a terceira cidade de Minas em aprovação de projetos culturais na Lei Estadual, atrás apenas de Belo Horizonte e Uberlândia.

O resultado da Lei Estadual de Incentivo à Cultura contemplou a aprovação de 1.658 projetos, abrangendo todas as 10 regiões de planejamento do Estado de Minas Gerais. Deste volume de projetos aprovados, 45% do montante de recursos correspondem a empreendedores do interior do Estado, conforme previsto na legislação vigente. Trata-se de um esforço significativo com intuito de fomentar as ações culturais no interior de Minas Gerais.

O coordenador do Departamento de Cultura, João Alexandre Moura, credita o recorde ao trabalho de artistas, produtores e gestores culturais de Poços de Caldas. “Somam-se a isso, as ações da Prefeitura, que possibilitou diversas capacitações durante o ano todo, inclusive recebendo em junho o programa Minas Território da Cultura que trouxe, além da presença da secretária de Estado Eliane Parreiras, uma oficina sobre o edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura com a diretora da Lei Estadual, Sônia Valadares”, informa.

A partir deste ano, serão disponibilizados os Certificados de Aprovação para download no site www.cultura.mg.gov.br . A partir do próximo dia 16, com o certificado em mãos, as captações, que viabilizam a efetiva execução dos projetos, podem ter início.

Todo contribuinte que apoiar financeiramente projeto cultural poderá deduzir do imposto devido até 99% do valor destinado ao projeto, conforme determina a Lei 20.694/2013. A dedução será efetuada a cada mês, não podendo exceder a 3%, 7% e 10% do valor do ICMS a ser pago no período, até atingir o montante total dos recursos dedutíveis.

Fonte/foto: PMPC
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